Alcolumbre aprova MP do Fundo Social do pré‑sal como gesto de pacificação com o governo
Após tensão sobre o decreto do IOF, presidente do Senado busca estabilizar relação com Palácio e garante recursos para habitação e calamidades
Em 1º de julho de 2025, o Senado aprovou sem alterações a Medida Provisória 1291/25, que amplia o uso de recursos do Fundo Social do pré‑sal para áreas como habitação popular, infraestrutura social e enfrentamento de calamidades — iniciativa encabeçada por Davi Alcolumbre como sinal de conciliação com o governo Lula, após conflitos recentes envolvendo o IOF.
O que prevê a MP
A medida destina parte dos royalties do pré‑sal para ações como casa própria (Minha Casa, Minha Vida), obras de saneamento e apoio a populações atingidas por desastres naturais. Ainda, contempla investimentos críticos em regiões como Nordeste, Norte e Centro‑Oeste. A MP segue agora para sanção presidencial.
Por que Alcolumbre capitulou
O Senado vinha desgastado após barrar o decreto do IOF, gerando atrito com o Executivo. Ao liderar a aprovação da MP sem mudanças, Alcolumbre sinaliza recuo e abertura para diálogo, demonstrando disposição em alinhar o Congresso ao governo e evitar nova derrota presidencial.
Impacto prático
- Ganho social: uso dos recursos do pré‑sal fortalece políticas de habitação e assistência a áreas vulneráveis.
- Alívio político: o gesto pode abrandar tensões entre Legislativo e Executivo, criando ambiente mais colaborativo.
- Equilíbrio institucional: resta saber se esse “gesto de boa vontade” será suficiente para destravar outras pautas controversas.
Conclusão
A aprovação da MP do Fundo Social do pré‑sal pelo Senado representa movimento pragmático de Alcolumbre para aplacar crise com o Planalto. É uma ação com efeitos concretos em infraestrutura social, e que atua como aposta de pacificação política — mas o futuro dirá se esse aceno será ampliado para outras frentes legislativas e se haverá reciprocidade do governo na relação institucional.
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