Redação

Em decisão excepcional, a Justiça da África do Sul autorizou o confisco dos ativos do Google International LLC em seu território, atendendo a solicitação formulada por um tribunal arbitral de Moscou. A medida responde a uma disputa judicial em que a Rússia acusa a filial russa do Google de transferir indevidamente bilhões de rublos à matriz nos EUA.

Conforme apurado, o caso começou em julho, quando o administrador judicial russo Valery Talyarovsky alegou que cerca de 9,5 bilhões de rublos foram movimentados de modo irregular. O Tribunal Arbitral de Moscou emitiu sentença favorável ao requerimento russo, determinando ressarcimento. A Justiça da África do Sul acatou a ordem e impôs bloqueio imediato dos ativos da empresa no país.

Embora outras jurisdições tenham sido alvo de pedidos semelhantes, apenas a África do Sul até agora decidiu aplicar medida concreta contra a gigante tecnológica.

Analistas veem esse movimento como precedente perigoso para empresas multinacionais: atos judiciais em um país podem gerar impacto direto global em função de disputas financeiras transnacionais. Além disso, a medida reflete uma estratégia de jurisdição que fortalece a integração legal entre decisões arbitrais russas e execução em países do Sul Global.

Para o Google, o bloqueio pode significar perdas operacionais e reputacionais significativas. A empresa poderá recorrer ao Supremo da África do Sul ou buscar negociações diplomáticas, alegando risco à segurança jurídica nas operações globais.

Esse episódio demonstra que disputas econômicas e judiciais envolvendo grandes corporações não ficam restritas às potências — agora também atravessam os tribunais de estados africanos que se dispõem a executar decisões internacionais.