Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em sua residência sempre que necessário, sem que seja preciso novo pedido judicial, após um agravamento em seu quadro de soluços persistentes.

A decisão concede “passe livre” para que a médica Marina Pasolini acompanhe Bolsonaro no ambiente domiciliar e realize consultas sem a exigência de nova autorização judicial. Caso seja necessário internamento, o ato precisa ser comunicado ao STF em até 24 horas.

O pedido foi protocolado pela defesa na última sexta (10), alegando que os episódios de soluço, já recorrentes, se intensificaram. Moraes frisou que o direito à saúde deve ser garantido, mesmo sob prisão domiciliar, desde que observadas as restrições impostas.

Bolsonaro está sob prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares ligadas ao inquérito que o investiga por tentativas de interferência institucional e pela trama golpista de 2022.

Esse novo capítulo da saga de saúde de Bolsonaro reacende o debate: até que ponto o aparato judicial deve flexibilizar restrições para garantir assistência médica? E quem responderá pelos abusos, caso o aparato político-insitucional continue a tratar o preso domiciliar como hóspede VIP do sistema?

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