Redação

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma PEC que pode ser vista como ato de afirmação estratégica: permitir ao Brasil produzir armas nucleares com finalidade estrita de dissuasão. Segundo o projeto, tal passo não seria um rompante belicista, e sim uma declaração de que um país tecnologicamente armado não se curva — ele é soberano.

Hoje, a Constituição exige que qualquer atividade nuclear no Brasil seja para fins pacíficos e dependa de aval do Congresso. A PEC propõe retirar essa limitação — mantendo-se a exigência legislativa — para que o Brasil tenha, caso necessário, capacidade de responder a ameaças externas com dissuasão real.

Segundo o texto, apenas as Forças Armadas teriam competência para estruturar esse programa sob controle do Estado. O uso efetivo de armas nucleares estaria condicionado à existência de “ameaça grave” envolvendo armas de destruição em massa contra o território nacional — isto é, o armamento funcionaria como último recurso de defesa.

Na justificativa apresentada por Kataguiri, a nova ordem geopolítica exige que o Brasil deixe de depender da “boa vontade alheia”. A lógica do parlamentar: não se faz paz apelando, mas impondo respeito — e só uma nação com capacidade decisiva se impõe sem ser subserviente.

O parlamentar também ressalta que desenvolver tecnologia nuclear vai além de armamento — implica domínio científico, inovação industrial e autonomia estratégica. Ou seja: subir de posição no tabuleiro global exige não viver de importados, mas ter a capacidade interna de dissuasão com respaldo soberano.

A PEC ainda prevê que o Brasil se desligue de tratados internacionais de não proliferação que hoje limitam suas escolhas. A ideia é que somos mais que signatários: queremos ser protagonistas, sem depender da imposição externa.

Agora, o texto seguirá para comissões e precisa de maioria qualificada na Câmara, e depois no Senado. O debate vai começar — e a proposta eleva a discussão sobre soberania nacional a outro nível: um Brasil que não apenas fala em autonomia, mas a corporifica em tecnologia e força expressiva.

Categoria: Política / Defesa
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Fonte: Brasil 247 — Kim Kataguiri propõe PEC que autoriza Brasil a produzir armas nucleares