Redação

Os processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que podem levar à cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devem ter avanços significativos a partir desta semana. O relator, deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), está previsto para apresentar, na quarta-feira (8), o parecer preliminar que decidirá se o caso será mantido ou arquivado.

A acusação, movida pelo PT, aponta que Eduardo cometeu ataques ao STF e fez ameaças eleitorais — condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, Eduardo terá dez dias úteis para apresentar defesa escrita, indicar provas e testemunhas.

Paralelamente, o Conselho instaurará quatro processos disciplinares contra deputados envolvidos no motim em plenário ocorrido em agosto: Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) — com sorteio de relatores já nesta terça-feira (7). Dependendo do caso, os processos poderão resultar em suspensão ou punições menores.

O caso contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) segue suspenso, aguardando documentos do STF para avanço na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para que Eduardo Bolsonaro venha a perder o mandato, será necessária aprovação de 257 votos — maioria absoluta — no plenário da Câmara. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), já pediu a substituição do relator alegando proximidade entre Freitas e a família Bolsonaro, mas o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), mantém confiança na imparcialidade do processo.

Nos casos dos deputados acusados de motim, os prazos de instrução são menores (30 dias) e as punições propostas pela Corregedoria variam: até 90 dias para Pollon e 30 para os demais.

Embora pudesse adotar rito sumário, a Mesa da Câmara preferiu seguir o procedimento regular — envolvendo Corregedoria, Conselho e votação no plenário —, o que prolonga o desenrolar dos processos.

Esses movimentos revelam que o bolsonarismo está sob pressão institucional: nem mesmo aliados de alto perfil estão fora do alcance de mecanismos disciplinares enquanto tentam resistir ao desgaste político e judicial.

Fonte: Se Ligue Bahia