Redação

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, declarou que há possibilidade concreta de que o projeto seja votado nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Em entrevista à TV Globo, ele disse ter conversado no último sábado (4) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Paulinho relatou que Motta demonstrou intenção de votar o projeto já na terça-feira, mas avaliou que a votação efetiva deve ocorrer apenas na quarta-feira (8), em razão das tratativas ainda em curso com lideranças partidárias.

Ajustes e negociações no texto

O relator disse que as conversas recentes indicam avanço no consenso, inclusive dentro do PL, sobre pontos estratégicos da proposta — especialmente a unificação do crime de tentativa de abolição do Estado com golpe de Estado, o que poderia alterar os limites das penas. Ele admitiu, entretanto, que ainda há divergências sobre o novo período de cumprimento de pena, que deverão ser ajustadas antes da votação.

Ao mesmo tempo, Paulinho afirmou que, embora o texto mantenha as condenações, haverá mecanismos para que réus já julgados possam pleitear redução de penas — uma espécie de flexibilização dentro de parâmetros legais.

Expectativa no Congresso

Com confiança, o relator indicou que, caso o PL seja aprovado na Câmara, ele pode seguir em rito acelerado para análise no Senado Federal. Ele disse perceber um “clima de avanço” entre os parlamentares, o que pode facilitar a tramitação das próximas etapas.