Redação

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer nesta quinta-feira (2) que soa como um recado direto a Eduardo Bolsonaro. Ele reafirmou que parlamentares não podem exercer, como regra absoluta, seus mandatos de forma integralmente remota — especialmente quando se está fora do país.

Embora o parecer tenha sido solicitado no contexto da ação envolvendo o ex-deputado Chiquinho Brazão, que perdeu mandato por faltar sem justificativa, ele foi interpretado como uma advertência ao deputado Eduardo, que atualmente se encontra nos Estados Unidos.

Gonet sustenta que a Constituição prevê hipóteses específicas para ausência, e que adotar o trabalho remoto irrestrito “amesquinharia” o funcionamento do Congresso. Ele deixa claro que “como regra, o exercício do mandato parlamentar não prescinde da presença física do deputado ou senador nas sessões da respectiva Casa legislativa”.

O parecer, portanto, cerceia a narrativa de vítima que Eduardo tenta sustentar — de perseguição política — e traz de volta o princípio da representatividade: quem se distancia fisicamente de suas funções pode comprometer a legitimidade do mandato.

A interpretação crítica deste movimento é que as instituições republicanas começam a responder às tentativas de passarela midiática de Bolsonaro Filho — que, enquanto está distante, aproveita discurso de “perseguição” para evadir compromissos.

Esse recado da PGR também sinaliza que a “blindagem parlamentar” não será aceita automaticamente por promotores e procuradores. Serve como aviso: a retórica de perseguição não exime agentes públicos da obrigação mínima de representar constituída no plenário.

Se Eduardo insistir na postura remota total, poderá enfrentar embate institucional prolongado — e ver sua “performance política” desmontada pelos trâmites jurídicos que até agora foram bem brandos ao clã Bolsonaro.