Redação

O projeto de anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, e o discurso começou a ceder espaço para uma tática alternativa: garantir prisão domiciliar a Jair Bolsonaro.

Mesmo com aliados proclamando a proposta de indulto como bandeira, o real movimento é de desgaste institucional. A articulação parlamentar perdeu força, os opositores no Legislativo não aceitam votar um benefício tão escancarado, e a fila de resistências é grande.

No Congresso, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reconheceu que não há ambiente político para avançar com uma anistia ampla. Sua proposta de “redução de pena” já é vista como o limite possível.

Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro volta os olhos para o Supremo Tribunal Federal. Partem do argumento de precedentes recentes, como a concessão de prisão domiciliar “humanitária” ao ex-presidente Fernando Collor, para tentar convencer o STF a aplicar o mesmo tratamento a Bolsonaro.

Entre ministros e interlocutores reservados, há cautela. Alguns avaliam que Bolsonaro precisaria cumprir parte da pena em regime comum antes de pleitear regime domiciliar. Outros lembram que o STF “não faz acordos” — apenas aplica a lei.

O contexto político pesa: relações entre Câmara e Senado estão tensionadas desde a queda da PEC da Blindagem, e o centrão tem evitado se associar a pautas tão polêmicas. Líderes do PL ameaçam obstruções e retaliações se o padrão de benefício não for integral.

Resta saber se a estratégia de fundo — usar o STF como palco decisório — será suficiente para reverter a prisão domiciliar desejada ou se permaneceremos no impasse institucional provocado por uma anistia que virou fumaça.

Fonte: Brasil 247