Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo decisivo na manutenção de Sérgio Moro como réu no processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Na sessão virtual desta sexta-feira (3), a Primeira Turma registrou dois votos — das ministras Cármen Lúcia (relatora) e Alexandre de Moraes — pela rejeição do recurso da defesa e pelo prosseguimento da ação penal.

A origem da ação remonta à denúncia aceita por unanimidade em junho de 2024 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A nova manobra da defesa buscava afastar a acusação alegando falta de dolo ou intenção ofensiva. Para Cármen Lúcia, porém, não há “novos elementos” que justifiquem anular ou revisar decisão anterior. Ela afirma que o recurso da defesa busca apenas modificar o mérito, não corrigir erros formais.

O voto da relatora foi acompanhado por Alexandre de Moraes, consolidando a maioria provisória. O placar 2 a 0 reforça a tendência do STF de não permitir manobras de defesa que visem protelar ou fragilizar acusações contra autoridades.

Ainda não há data para o julgamento final do recurso ou para a deliberação sobre o mérito da ação. A movimentação interna, entretanto, indica que a Corte está disposta a resistir a impulsos de impunidade — especialmente quando se trata de críticas públicas ou ofensas a ministros da Suprema Corte.

Fonte: Brasil 247