Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo de dezenas de perfis em redes sociais identificados por promover ameaças e ataques contra o ministro da Justiça Flávio Dino e contra o delegado federal Fábio Shor. A decisão foi motivada por ofício enviado pela Polícia Federal (PF), que relatou publicações “explícitas e individualizadas” logo após o voto de Dino em ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022.

De acordo com o relatório da PF, já foram contabilizadas mais de 50 postagens ameaçadoras, muitas com referências a episódios ocorridos no Nepal — o que foi interpretado como possível incitação a práticas semelhantes no Brasil.

A decisão de Moraes incluiu envio de ofícios às plataformas Meta (Instagram), TikTok, X e YouTube, exigindo que elas entreguem, em até 48 horas, os dados cadastrais dos perfis identificados. Todas as informações obtidas deverão ser encaminhadas diretamente à PF para adoção de medidas legais cabíveis.

Os ataques passarão a integrar o chamado inquérito das milícias digitais, investigação que apura atuação de estruturas virtuais dedicadas a coagir autoridades, disseminar desinformação e ameaçar a democracia.