Redação

O Senado Federal vive uma semana decisiva com a tramitação da chamada PEC da Blindagem — proposta que dificulta a abertura de ações penais e prisões de parlamentares. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, embora inevitável a designação de um relator assim que o texto chegar ao colegiado, a proposta enfrentará forte resistência. Alencar tem colocado sua posição clara: é contrário à PEC.

Segundo sua avaliação, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados tem pouco espaço para passar no Senado. Ele destacou que não há votos suficientes para aprová-la na Casa, afirmando que o texto “não passa de jeito nenhum”.

A PEC, aprovada recentemente na Câmara, torna obrigatória autorização prévia da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) para iniciar ação penal contra deputado ou senador, e permite voto secreto para deliberar prisões. Também garante foro especial ao presidente de partido com representação no Congresso.

Otto Alencar também declarou que não dará prioridade especial ao projeto na CCJ; ele deverá entrar na fila de análise junto com outras propostas, o que pode atrasar sua tramitação.

Fontes:
Metropóles — “Presidente da CCJ do Senado rejeita prioridade para a PEC da Blindagem” InfoMoney — “PEC da Blindagem deve ser barrada do Senado, afirma presidente da CCJ”
Correio Braziliense — “Presidente da CCJ diz que PEC da Blindagem ‘não passa’ no Senado”
Agência Brasil — “PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado”