Redação

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator nomeado do projeto de lei que prevê anistia a pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, descartou nesta quinta-feira (18) a possibilidade de incluir um benefício específico para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, organização criminosa e outros delitos.

Paulinho afirmou que o texto não poderá “individualizar o relatório para salvar Bolsonaro” — se ele for beneficiado, “muito bem”, mas “se não for, também”, pois o entendimento é de que o relatório não permitirá tratamento especial para uma pessoa em específico.

O relator reforçou que a proposta, tal como já aprovada em regime de urgência na Câmara, não propõe mais uma anistia ampla e irrestrita, como desejam ala bolsonarista, mas sim um formato intermediário.

Dilemas e articulações políticas

• Paulinho da Força declarou que buscará consenso com bancadas da Câmara, do Senado e diálogo com ministros do STF, caso surjam tensões.
• Ele admitiu que o novo texto poderá prever redução de penas em vez de anistia total, para os condenados pelos ataques ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
• O deputado também afirmou não ter a incumbência de ir atrás do Palácio do Planalto para ajustes pró-Bolsonaro, embora não descarte diálogo se houver necessidade.

Repercussões

A posição de Paulinho agrada setores que se mostravam contrários à anistia irrestrita, incluindo ministros da Casa Civil e parlamentares de oposição que viam o projeto como uma ameaça ao estado democrático de direito.

Por outro lado, a ala bolsonarista continua tentando garantir que o texto contemple-lhe algum tipo de benefício — mesmo que indireto ou parcial.