Redação

Fontes ouvidas por Brasil247 afirmam que o Centrão iniciou conversas com ministros do STF com objetivo de reduzir em seis anos as penas cumulativas aplicadas a Jair Bolsonaro nos autos da Ação Penal 2668, que envolvem acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Pela proposição em análise, Bolsonaro manteria sua inelegibilidade, mas com penas menores, possivelmente combinando regime inicial menos rígido ou prisão domiciliar, dependendo do estado de saúde do ex-presidente e da existência de sanções relacionadas a processos em curso nos Estados Unidos.

A articulação ainda está em fase incipiente; há incertezas sobre a viabilidade jurídica do ajuste. Uma delas é se seria necessária revisão do cálculo da dosimetria da pena ou mesmo mudança legislativa. Juristas consultados alertam que qualquer modificação teria de respeitar princípios constitucionais e garantias processuais, além de enfrentar resistência forte no STF.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre quais ministros poderiam ser favoráveis ou de que forma a redução ocorreria — se por meio de apelação, habeas corpus, ou alguma medida especial. O STF ainda não se manifestou formalmente sobre essa possibilidade.

Caso o acordo prospere, o impacto político seria enorme: reduzir a pena poderia evitar que Bolsonaro cumpra regime fechado, minimizando consequências jurídicas severas e também reduzindo o desgaste político junto a sua base, que teme justamente o cumprimento da pena em ambiente prisional.

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Fontes

• Brasil247 — “Centrão abre conversa com STF reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos”
• CNN Brasil — análise sobre articulação política do Centrão para evitar regime fechado para Bolsonaro