TRF-4 condena Bolsonaro por “racismo recreativo”
Justiça reconhece fala ofensiva a apoiador negro como dano moral coletivo e condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a declarações ofensivas feitas a um apoiador negro, com cabelo black power, nas imediações do Palácio da Alvorada. A condenação, da 3ª Turma, responsabiliza também a União pelo mesmo valor.
O relator da apelação, desembargador federal Rogério Favreto, argumentou que manifestações aparentemente “brincalhonas” ou “jocosas”, mas que vinculam cabelo afro a insetos como baratas, são expressões de racismo disfarçado: atingem a honra e dignidade das pessoas negras e reforçam estigmas de inferioridade.
Roger Raupp Rios, em voto convergente, destacou que o autor das ofensas exercia posição pública de relevo — um presidente — o que torna o dano ainda mais grave pela violência simbólica de falas reiteradas.
Na defesa, Bolsonaro negou que houvesse intenção de ofender racialmente; afirmou que foi apenas uma piada relacionada ao comprimento do cabelo, e não à raça em si.
Fontes:
- Brasil247 — “TRF-4 condena Bolsonaro por ‘racismo recreativo’.”
- Metrópoles — cobertura sobre o julgamento, votos, argumentos do relator e da defesa.
