Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou líderes partidários que vai pautar nesta quarta (17) a votação de urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Embora a urgência não altere o mérito do texto, ela acelera toda a tramitação — o que tem levantado fortes reações do Palácio do Planalto.

Motivações e articulações

• A pressão sobre Motta aumentou depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, e integrantes do centrão, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI), têm apoiado a movimentação.
• Motta indica que não será favorável a uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida por bolsonaristas — a ideia é buscar versão mais moderada (“light”) que minimize impactos legais diretos para condenados.

Reação do governo Lula

• O governo federal tem deixado claro que é contrário à proposta de anistia, considerando-a imoral e inconstitucional.
• A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) convocou reunião com ministros da ala política para traçar estratégias de obstrução da urgência.
• Entre as apostas do Planalto estão: mobilizar ministros com mandato na Câmara para votar, estimular ausência de parlamentares em plenário para impedir quórum qualificado, e usar liberação de emendas ou rever indicações a cargos federais como instrumentos de pressão.

Possíveis desdobramentos

• Se a urgência for aprovada, o trâmite do projeto será muito mais veloz, aumentando risco de êxito da anistia ou de versões comprometedoras do texto para a responsabilidade legal dos condenados pelo 8-de-janeiro.
• Caso o governo consiga barrar a urgência, abre-se espaço para negociações de versões intermediárias, como redução de penas ou restrições ao alcance da medida.
• A PEC da Blindagem pode servir como moeda de troca política, ajudando a diluir tensões ou criar espaço de barganha.

Fontes

• Jornal de Brasília — “Motta diz a líderes e governo que pautará anistia, e Planalto prepara reação”, Folha de S.Paulo.
• Brasil247 — “Motta avisa que vai pautar anistia e Planalto prepara reação”.