Planalto enfrenta big techs e envia ao Congresso projeto de regulação econômica
Governo Lula aposta em frear abusos monopolistas enquanto elites digitais tentam barrar controle de conteúdo

O Palácio do Planalto decidiu mirar no bolso das gigantes do Vale do Silício. O governo vai enviar nesta quarta-feira ao Congresso um projeto para regular a atuação econômica das big techs, fortalecendo o Cade contra práticas abusivas como taxas exorbitantes, venda casada e monopólio de aplicativos. Lula e sua equipe sabem que o enfrentamento ao poder financeiro das plataformas é mais viável do que avançar, neste momento, no controle de conteúdos tóxicos que alimentam fake news.
Enquanto as vassalocratas do Congresso e as corporações digitais resistem a qualquer freio sobre desinformação, a regulação econômica abre caminho para proteger concorrentes menores e baratear serviços para o povo. A proposta inspira-se em legislações internacionais e prevê a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade, para investigar e punir abusos de Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft.
O envio do texto ocorre em paralelo à sanção do “ECA Digital”, que combate a adultização de crianças nas redes. É mais um passo na disputa entre soberania nacional e o colonialismo digital. O recado é claro: o Brasil não será quintal das big techs nem playground para os especuladores da informação.
Fonte: Brasil 247