Redação

Um deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou requerimento nesta segunda-feira (15) solicitando que as plataformas de redes sociais bloqueiem os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando que ele tem usado suas contas para promover incitação ao ódio contra perfis e grupos de esquerda.

Segundo a denúncia, Ferreira tem se valido dos espaços digitais para perseguir opositores, classificá-los de “inimigos ideológicos” e estimular hostilidade política, um comportamento que, conforme argumenta o parlamentar petista, ultrapassa os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Contexto

• Essa não é a primeira vez que Nikolas Ferreira enfrenta questionamentos judiciais e políticos por conteúdo considerado discriminatório ou ofensivo. Em 2023 já houve decisões que determinaram a remoção de postagens suas consideradas ofensivas à população trans, por exemplo.
• Organizações de direitos humanos e entidades civis vêm observando o uso de estratégias de discurso de ódio em plataformas digitais, com alertas sobre sua repercussão social e risco à democracia.

Implicações

Se aceito, o pedido de bloqueio pode gerar precedentes importantes para responsabilização de parlamentares que usam redes sociais para discurso extremo ou incitação.

Há desafios constitucionais a considerar, notadamente o princípio da imunidade parlamentar (liberdade para manifestar opiniões no exercício do mandato), que pode conflitar com obrigações legais de proibir discurso de ódio.

Fontes

• Revista Fórum: “Deputado do PT pede bloqueio das redes de Nikolas Ferreira por incitação ao ódio”
• Tribunal de Justiça do DF: decisão sobre remoção de postagens discriminatórias de Nikolas Ferreira