Redação

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), quando ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, tomou conhecimento em 2019 de denúncias de fraudes no INSS envolvendo descontos feitos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas — sem autorização clara ou transparente dos beneficiários.

O que se sabe até agora

• Um ofício enviado pela Secretaria de Justiça de São Paulo, datado de 1º de agosto de 2019, informa que o ex-diretor executivo do Procon de SP, Fernando Capez, alertou Moro, o então secretário Nacional do Consumidor Luciano Timm, e o presidente do INSS da época, Renato Vieira, sobre descontos abusivos realizados em benefícios de aposentados.
• Moro alega que, após essas denúncias, entidades suspeitas de praticar esses descontos foram descredenciadas.
• O esquema em questão integra o que ficou conhecido como “Farra do INSS” — que envolve descontos indevidos por entidades associativas, sindicatos ou organizações que teriam realizado descontos sem autorização adequada nos proventos de aposentados ou pensionistas.

Questões em aberto

• Até que ponto Moro, como ministro, tomou medidas eficazes para investigar ou responsabilizar os envolvidos.
• Qual foi o nível de conhecimento de outros ministros ou órgãos do governo; por exemplo, Paulo Guedes também recebeu denúncias sobre o mesmo tipo de esquema.
• A extensão do dano: quantos beneficiários foram afetados, quanto foi descontado de forma irregular e se houve devolução desses valores.
• A cronologia exata das ações tomadas após o aviso, para verificar se houve omissão ou simples resposta tardia.

Repercussão

A denúncia ganhou força recentemente no debate político à medida que o escândalo do INSS se tornou centro de investigações da Polícia Federal, CGU e pressão legislativa. Moro, por sua vez, tem respondido afirmando que tomou providências, incluindo o descredenciamento de entidades acusadas.