Lula indicará dois novos ministros ao STM que participarão de julgamentos contra Bolsonaro e aliados
Substituições ocorrem por aposentadoria compulsória; escolhas reforçam participação militar do tribunal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM). As vagas serão abertas em virtude da aposentadoria compulsória dos ministros Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro, quando ambos atingirão o limite de 75 anos.
Com essas novas nomeações, o atual governo chegará ao total de quatro indicações ao STM durante este mandato, juntando-se aos já empossados general Guido Amin Naves e à advogada Verônica Sterman.
O STM é composto por 15 ministros, sendo nove militares da ativa — distribuídos entre Exército, Marinha e Aeronáutica — e seis civis, entre advogados e membros do Ministério Público Militar. Todas as indicações dependem de sabatina no Senado Federal.
Importância política
A relevância dessas indicações vai além de mera reposição: o STM será responsável por julgamentos envolvendo militares e agentes que são parte do processo da “Trama Golpista”, no qual Jair Bolsonaro e vários ex-integrantes de seu governo foram condenados recentemente.
Substituir ministros agora significa alterar a conformação do tribunal justamente quando ele exerce papel central no desdobramento destes casos, o que pode influenciar prazos, decisões e até a postura institucional desses julgamentos.
