A corte avança na responsabilização dos articuladores da ofensiva autoritária; STF reforça que ninguém acima da justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos acusados do chamado “núcleo 2” da trama golpista apresentem suas alegações finais. A PGR terá 15 dias para formalizar seus argumentos, seguido de mais 15 dias para que as defesas respondam, consolidando a fase final antes do julgamento da turma ministerial.

Segundo a PGR, esse grupo — formado por ex-assessores de Jair Bolsonaro — ocupava cargos estratégicos na tentativa de minar o sistema democrático. Entre as ações estão a elaboração de um decreto golpista, o planejamento de ataques a autoridades e a sabotagem da participação nas eleições via uso da Polícia Rodoviária Federal.

Essa etapa é essencial para que o STF decida com base ampla e bem fundamentada, deixando claro que não há espaço para impunidade em atos contra a democracia.


Fontes

  • Brasil 247 — Matéria: “Moraes define prazo para PGR e defesas do ‘núcleo 2’ da trama golpista apresentarem alegações finais”.
  • CNN Brasil — Complemento sobre prazos regimentais e planejamento das alegações finais no STF.
  • BNews — Detalhamento da composição do núcleo 2 e do prazo estabelecido por Moraes.
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