Redação

O governo Donald Trump elevou o nível da pressão institucional nesta terça-feira (2). O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), enviou notificações a bancos brasileiros perguntando como estão aplicando as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Corre suspensão de bens, bloqueios de transações e proibição de qualquer operação envolvendo sua pessoa — em resposta à sanção imposta em julho pelo governo americano.

A Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir violações de direitos humanos ou corrupção, congelou bens e suspendeu vistos de Moraes, sob alegações de censura, detenções arbitrárias e perseguição política.

Na contramão dessa investida, o STF reagiu com clareza e soberania. Decisões do ministro Flávio Dino estabeleceram que decisões ou sanções internacionais só têm validade no Brasil se forem validadas por nossa Corte Suprema. No mesmo sentido jogou o Banco do Brasil, que afirmou estar plenamente alinhado à legislação brasileira e internacional, e preparado para lidar com esse tipo de “questão complexa e sensível”.

No momento em que se inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, essa ofensiva de Trump reforça a tensão geopolítica. Os EUA ampliaram retaliações: além das sanções individuais, impuseram tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e suspenderam vistos de outros ministros do STF.

A tática Trumpiana cristaliza um choque institucional: os EUA tentam controlar um processo judicial brasileiro usando retaliações econômicas, enquanto o Brasil reafirma sua autonomia republicana. É a democracia resistente contra o embate hegemônico.