STF cogita bloquear ativos de empresas dos EUA no Brasil — reação firme à Lei Magnitsky
Ministros avaliam medidas como bloquear ativos de empresas dos EUA no Brasil, reafirmando a soberania judicial em resposta à escalada autoritária da Lei Magnitsky
Diante da ofensiva da Lei Magnitsky, ministros do Supremo Tribunal Federal cogitam bloquear ativos de empresas dos EUA no Brasil como medida de retaliação à aplicação extraterritorial imposta pelos EUA. A discussão foi motivada pela decisão do ministro Flávio Dino, que barrou automaticamente a aplicação de sanções estrangeiras no país. A partir daí, ganhou força o entendimento de que bloquear ativos de empresas dos EUA no Brasil pode ser o próximo passo caso as pressões avançarem.
A tensão se intensificou após sanções serem aplicadas pelo governo Trump, incluindo bloqueio de bens do ministro Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky — uma medida inédita contra um membro do STF, que acendeu o sinal de alerta no Judiciário brasileiro.
O clima ficou ainda mais carregado depois de diálogos com banqueiros, em que surgiram críticas àquilo que os ministros chamam de pressão externa sobre a soberania nacional. Diante do cenário, o STF começou a avaliar seriamente a resposta institucional, com o objetivo claro de reafirmar: “não somos teleguiados”.
