EUA rejeitam decisão de Dino e afirmam que STF não pode derrubar sanções contra Moraes”
Enquanto o STF reforça que sanções estrangeiras só valem se homologadas judicialmente, os EUA insistem que suas sanções contra Moraes são inabaláveis
Nesta segunda-feira (18/08), o Bureau of Western Hemisphere Affairs, órgão do Departamento de Estado dos EUA, reagiu à decisão do ministro Flávio Dino (STF) — que impedirá a aplicação automática de decisões judiciais ou leis estrangeiras no Brasil sem homologação judicial — e afirmou com todas as letras que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar sanções dos Estados Unidos”. Em nota publicada no X, classificou o ministro Alexandre de Moraes como “tóxico para qualquer pessoa ou empresa que deseje acessar o mercado estadunidense”. E fez alerta: “Quem apoiar materialmente abusadores de direitos humanos enfrentará risco de sanções.”
Essa nota oficial é uma tentativa clara de chantagem internacional: os EUA querem impor seu poder extraterritorial sobre a justiça brasileira — como se a soberania institucional fosse negociável.
A resposta institucional
Flávio Dino, magistrado do STF, reafirmou que o Judiciário brasileiro é o guardião da lei dentro do território nacional. Sua decisão impede a aplicação automática de sanções internacionais, inclusive as impostas a Moraes — um importante escudo legal contra ingerências externas.
A nota dos EUA instaura um chavão vassalocrata: quem resiste à chantagem passa a ser “tóxico”. Mas a soberania se reafirma com Constituição, não com submissão. A democracia tem que ser fortalecida — não vendida.
vale senhor Flavio Dino estamos juntos