STF avisa: mudança no foro privilegiado não evita julgamento de Bolsonaro
Ministros garantem que mesmo que o Congresso tente alterar as regras, o processo contra Bolsonaro seguirá normalmente no STF, sem qualquer efeito retardatário.
Mesmo com novos rumores sobre mudança no foro privilegiado, ministros do Supremo Tribunal Federal são categóricos: o julgamento de Jair Bolsonaro não será alterado por qualquer reforma constitucional neste momento. Uma eventual PEC que mude o foro por prerrogativa de função, segundo magistrados ouvidos, não terá tempo ou poder para interferir na ação penal que já tramita na Corte.
O processo contra o ex-presidente, enquadrado na tentativa de golpe de Estado, está na reta final — com julgamento previsto para setembro — e uma eventual mudança legal dificilmente ocorreria rápido o bastante para atrasar ou suspender a ação. “A chance disso afetar o caso é zero”, assinalou um ministro.
Além disso, a jurisprudência do STF já estabelece que, mesmo após o fim do mandato, parlamentares continuam sujeitos ao foro por prerrogativa, se os crimes estiverem relacionados à função pública — o que elimina qualquer tentativa de escapar da Corte com manobras partidárias.
Em resumo: o foro privilegiado segue sob ataque retórico, mas o julgamento de Bolsonaro continua firme, imune às esperanças vassalocratas de impunidade.
