Redação

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a desobedecer ordens claramente estabelecidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, ao publicar um texto em seu perfil no Facebook, na tarde desta segunda-feira (4), apesar da proibição expressa de se manifestar em redes sociais — mesmo que por meio de intermediários.

No post, que já foi removido após contato da imprensa, Do Val alegou que enfrenta “vigilância como se a verdade fosse ameaça” e acusou Moraes de usar a Justiça para “calar uma Nação”. O texto afirmava que “nada pesa contra mim — absolutamente nada”, mas que excessos da corte tentam silenciar o povo que “recusa se curvar”.

O ministro Moraes reagiu com firmidade: “o descumprimento de qualquer medida cautelar implicará na revogação e decretação da prisão”, escreveu a coluna Radar, em reportagem exclusiva da Veja.

Esse comportamento indica que o parlamentar ignora cláusulas restritivas já impostas em julho, quando foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, ter passaportes cancelados e sofrer bloqueio de bens financeiros após viagem aos Estados Unidos sem autorização judicial.

A operadora da Polícia Federal instalou hoje o equipamento de monitoramento ao senador, que não podia deixar a residência das 19h às 6h (o fim de semana e feriados incluídos) — a menos que justificasse em até 24h após deixar para participar de sessões no Senado.

Do Val tem pelo menos dois inquéritos em curso no Supremo: um por suposta participação em atos golpistas e outro por suposta tentativa de pressão sobre delegados da PF envolvidos em investigações sobre atos antidemocráticos. As fontes oficiais apontam que ele integrava grupos de WhatsApp para armazenar dossiês contra autoridades e rivalidades políticas.

Há receio crescente na Corte de que o gesto de publicar o texto tenha sido um teste para avaliar os limites da impunidade. Moraes já indicou que avalia “agravamento das medidas” – incluindo a decretação de prisão preventiva, caso seja considerada uma violação voluntária e consciente das restrições impostas à liberdade de expressão e acesso digital.

A estratégia da defesa de Do Val, que justifica ter comunicado a viagem ao STF e ao Senado, sofreu nova derrota judicial. A viagem foi classificada por Moraes como afronta a decisões anteriores – o que reforça que nenhum passaporte diplomático ou mandato parlamentar serve como escudo legal contra ordens judiciais.

Com esse episódio, a tensão entre o STF e a ala bolsonarista no Senado deve se intensificar. Analistas jurídicos avaliam que a continuidade da postura de desafio pode levar ao esgotamento de qualquer tolerância institucional – inclusive pelas próprias lideranças conservadoras que hoje ainda questionam a punição com tornozeleira.