Ministro do STF reage após sanção Magnitsky, afirma que “não se intimida” e denuncia golpe em curso contra instituições

Pressionado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos sob a chamada lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, finalmente se pronunciou nesta sexta-feira (1º de agosto) ao abrir o segundo semestre do Judiciário. Ele afirmou que não se intimida diante de ameaças externas e classificou como “patética” a tentativa de afastá-lo por pressão dos EUA. Moraes quebra silêncio sobre sanções dos EUA.

“Ao STF não cabem oposições disfarçadas de chantagens”, disse Moraes, ao reagir contra os gestos de sanções que atingem a moral do tribunal. Segundo ele, há uma articulação de “brasileiros pseudo‑patriotas, foragidos e escondidos no exterior” que age com dolo e tem como objetivo fragilizar o STF sob influência estrangeira.

O ministro chamou de “covarde e traiçoeira” a retaliação que visa submeter a independência da Corte à avaliação de um Estado estrangeiro, incluindo sanções que congelam bens, atingem vistos e operam sobre cartões internacionais. Esse pacote, segundo Moraes, faz parte de uma estratégia para gerar instabilidade no país — identificada por ele como uma tática golpista.

Ele também denunciou tentativas explícitas de interferências no Legislativo: “ameaças diretas” foram feitas aos presidentes da Câmara e do Senado, com chantagens para aprovar à força uma lei da anistia ou impeachment contra ministros do STF — exigências ilegítimas que funcionam como “chantagem escusa”.

Reafirmando sua autonomia, Moraes declarou que o rito processual do STF não se adiantará nem atrasará, e que sua atuação como relator seguirá normalmente nas instâncias judiciais. Ele anunciou que o tribunal está preparado para concluir, ainda em 2025, o julgamento dos quatro núcleos da Ação Penal 2.668, relativa à trama de 8 de janeiro, sem recalques ou ritos interrompidos por vexames estrangeiros.

Moraes concluiu reafirmando a missão constitucional da Corte: “Não nos curvaremos diante de chantagens. A instituição foi forjada no espírito democrático da Constituição de 1988 e não aceitará ameaças nem tentativas de novos golpes.” Com isso, reafirma que Moraes quebra silêncio sobre sanções dos EUA e olha para o segundo semestre com firmeza institucional.

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