Ação da ABJD contra Eduardo Bolsonaro por sanções de Trump é distribuída a Kassio Nunes no STF
Entidade pede responsabilização por crime contra a soberania nacional e requer que STF rejeite influência externa sobre normas internas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo responsabilização de Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) por sua atuação junto ao governo Trump na articulação de sanções — incluindo tarifas e medidas da Lei Magnitsky —, que afetaram instituições brasileiras e foram vistas como ataques à soberania nacional. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) agora está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
A entidade jurídica argumenta que a conduta de Eduardo configura violação do Estado Democrático de Direito e requer que o deputado seja responsabilizado civilmente por dano moral coletivo e prejuízo econômico ao país, com eventual indenização a ser estabelecida pelo levantamento de valores. A petição também inclui acusações contra big techs americanas — como a CCIA — que teriam participado da mobilização contra o Brasil, e solicita que o STF declare que nenhuma sanção externa deve justificar flexibilizações na legislação ou medidas diplomáticas brasileiras
Agora o Ministro Kassio Nunes vai ter que se expor o que não aconteceu até aqui, se, se mostrar advogado do réu, tudo vira contra ele, até que enfim vamos conhecer a sua verdadeira cara, a partir de agora vamos tratá-lo de acordo com seu merecimento.
Espero que esse ministro não fuja da responsabilidade e não dependa de ir visitar a Disney.