Redação

O senador Marcos do Val (Podemos‑ES) entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja garantido que não será preso ao desembarcar no Brasil. O retorno está previsto para próxima segunda-feira (4), e a defesa teme que haja ordem de prisão sigilosa contra ele no desembarque.

A ação foi protocolada após o parlamentar, que embarcou para os Estados Unidos mesmo com o passaporte suspenso e cancelado por decisão do STF, ter gravado um vídeo afirmando que, ao retornar, daria voz de prisão ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pela sanção imposta pelos EUA ao STF.

Conforme apuração, o ministro Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, cartões e transferências via Pix de Marcos do Val ao se certificar da viagem sem autorização. A defesa argumenta que a decisão sobre essas medidas não foi fornecida na íntegra, gerando “suspeita legítima” sobre eventual ordem de prisão indisponível nos autos legais.

Além disso, o senador enfrenta outras restrições: seus bens foram bloqueados, ele recebe apenas 30% do salário por determinação do STF, e teve que devolver passaportes — inclusive o diplomático — conforme decisão anterior da Primeira Turma da Corte.

Segundo a defesa, Marcos do Val cumpriu trâmites legais, comunicou sua viagem ao STF, ao Senado e ao Itamaraty, e o passaporte diplomático permanece válido até 2027. Ele nega que tenha cometido qualquer crime e afirma não haver motivo para fuga