Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar já em agosto o processo que pode cassar o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL‑SP), conforme afirmou nesta terça-feira (29) o presidente da comissão, deputado Paulo Azi (União‑BA).

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por participação em invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a sentença, ela passou cerca de dois meses foragida e foi presa em Roma, na Itália. A extradição ao Brasil está em curso para cumprimento da pena em regime fechado.

O relator do caso na CCJ é o deputado Diego Garcia (Republicanos‑PR). A defesa apresentou pedido de arquivamento do processo ou, alternativamente, solicitou a oitiva de cinco testemunhas, entre elas o hacker Walter Delgatti Netto. Segundo Azi, se o relator indeferir as testemunhas, a tramitação pode ser acelerada e a votação ocorrer já em agosto. Caso contrário, o processo pode se estender até setembro.

Conforme o regimento da Câmara, o relator tem até cinco sessões para apresentar seu parecer; depois disso, o texto segue para votação na comissão e, posteriormente, no plenário da Casa. A CCJ não delibera sobre a prisão, mas apenas sobre a perda do mandato parlamentar.

Uma avaliação interna na comissão aponta que já havia maioria pela cassação antes da prisão da parlamentar. Entretanto, segundo Paulo Azi, esse cenário pode mudar caso a Itália apresente entendimento contrário à extradição, alegando perseguição política