Marcos do Val pode ser preso por fuga aos EUA; entenda
Mesmo com ordem do STF, senador dribla bloqueio de passaporte e viaja à Disney
senador Marcos do Val (Podemos‑ES) desafiou uma decisão clara do ministro Alexandre de Moraes ao embarcar para os Estados Unidos na semana passada, apesar de o STF ter determinado a apreensão de seu passaporte diplomático desde agosto de 2024. A viagem ocorreu ao lado da família, com destino a Miami e à Disney — ato denunciado por especialistas como violação das medidas cautelares impostas .
Advogados consultados pelo Valor Econômico afirmam que, ao usar o passaporte retido, Marcos do Val abriu brecha para a decretação de prisão preventiva. O cidadão que entrega o passaporte não pode, por definição, abandonar o país. “Seria o mesmo que entregar a CNH e continuar a dirigir”, explica o doutor em Direito Constitucional Antônio Carlos de Freitas.
Priscila Pamela, advogada penal, reforça:
“Ele descumpre sim a determinação ao usar o passaporte, e essa conduta pode levar à revogação das cautelares e à prisão preventiva.”
O professor Pierpaolo Bottini, da USP, também sinaliza o risco jurídico:
“Quando uma pessoa descumpre medidas cautelares, existe grande chance de substituição por prisão preventiva” .
Marcos do Val defende-se dizendo que apenas comunicou o Senado, o STF e a PF sobre a viagem como exigido e sustenta que o bloqueio do passaporte não resultou em proibição legal explícita de sair do Brasil. Ele gravou um vídeo em Orlando afirmando que viajou oficialmente com passaporte diplomático válido até 2027, alegando não ter motivo para fugir, pois não responde a nenhum processo criminal.
Entretanto, interlocutores do STF afirmam que ele furou o cerco institucional ao deixar o país com documento que deveria estar retido. Após a viagem, o ministro Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, cartões e contas da filha de Marcos do Val como forma de resposta imediata à violação.
Apesar das justificativas oficiais da assessoria, que nega irregularidades e afirma respeito integral às decisões judiciais, o episódio revela um padrão de impunidade típico dos privilegiados que se alinham ao bolsonarismo judicial.
