Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recorreu nesta sexta (18 de julho de 2025) a figuras emblemáticas da cultura e da história para fundamentar sua decisão que impõe medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão que ordenou o uso de tornozeleira eletrônica, Moraes citou o escritor Machado de Assis: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser a soberania e ser nacional” — frase que reforça a importância da autonomia do Brasil, em meio à reação do governo Lula contra tarifas americanas.

O ministro também evocou Abraham Lincoln, 16º presidente dos EUA, creditando-lhe o papel na “manutenção da União e na proclamação da Emancipação”. Parafraseou Lincoln com a máxima: “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”, conectando a defesa da soberania brasileira à firmeza moral exigida em casos excepcionais.

As novas medidas determinadas por Moraes incluem:

• recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h) e em finais de semana
• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
• proibição de contato com diplomatas e aproximação de embaixadas
• suspensão do uso de redes sociais.

A decisão ressalta, ainda, a urgência das medidas para garantir a aplicação da lei penal e impedir eventual fuga do ex-presidente.

Durante a operação da Polícia Federal nas residências e escritórios de Bolsonaro, foram apreendidos US$ 14 mil, R$ 8 mil e um pendrive, além de documentos ligados a litígios judiciais internacionais. Embora a posse de valores não configure crime, manter mais de US$ 10 mil sem declaração em viagens pode gerar suspeitas.

Bolsonaro negou qualquer intenção de deixar o país e classificou a medida como “suprema humilhação”. Seu advogado, Celso Vilardi, informou que o ex-presidente se manifestará após ter acesso completo à decisão.