Redação

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), foi categórico nesta sexta-feira, 18 de julho de 2025: Jair Bolsonaro será imediatamente preso caso desrespeite qualquer uma das medidas cautelares impostas. A decisão vale como um ultimato, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê prisão preventiva para garantir a ordem pública.

As ações determinadas ontem pela Justiça incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados. Bolsonaro também está proibido de utilizar redes sociais, manter contato com diplomatas, autoridades estrangeiras ou com investigados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro.

Na decisão, Moraes destaca que tanto o ex-presidente quanto Eduardo Bolsonaro “atuaram para submeter o STF ao controle de outro país” por meio de contatos internacionais suspeitos e financiamento de iniciativas no exterior. A quebra dessas cautelares levará à decretação automática de prisão.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente, por determinação do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a imposição das cautelares ao apontar risco de fuga — e alertou que, se descumpridas, a prisão preventiva será aplicada sem aviso prévio.

Em paralelo, o ministro submeteu suas determinações ao plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, que julgará a medida entre hoje, ao meio-dia, e segunda-feira

Interpretação e impacto

Essa decisão marca uma guinada no enfrentamento judicial de Bolsonaro. Moraes coloca limites reais para o ex-presidente — e sinaliza que não tolerará violação das regras. A ameaça de prisão imediata retira qualquer zona cinzenta da situação: é cumprir ou ir para a cadeia. A resposta do STF reforça a ideia de que nenhum investigado, mesmo com influência política, ficará acima da lei.