PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe: pena pode chegar a 43 anos
Procuradoria-Geral da República aponta envolvimento de ex-presidente e núcleo central em trama golpista; julgamento deve ocorrer em setembro
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 14 de julho de 2025, as alegações finais pedindo a condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro e de sete integrantes do chamado “núcleo central” por envolvimento em um plano golpista. A acusação aponta a prática de cinco crimes graves: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode alcançar até 43 anos de prisão.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro liderou reuniões no fim de 2022, no Palácio da Alvorada, articulando decreto golpista que incluía desde prisões de membros do STF até a anulação das eleições, além de apoio armado e incentivo às invasões dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Também integram o processo altos ex‑ministros e generais da Defesa e das Forças Armadas, como Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Este último, delator e ex‑ajudante de ordens, firmou acordo de colaboração premiada, mas a PGR questionou sua lealdade, sugerindo redução de apenas um terço de pena — o que ainda o exporia a cerca de 25 anos de prisão.
O procurador sustenta que a trama só não avançou plenamente devido à resistência das Forças Armadas, que recusaram envolvimento decisivo . Ele também reforça que há amplo material probatório, incluindo gravações, manuscritos, arquivos digitais e mensagens que evidenciam a dinâmica do plano.
Com o envio das alegações finais, o ministro‑relator Alexandre de Moraes deverá abrir prazo para manifestação de defesa individual, começando por Mauro Cid. As demais defesas terão até 15 dias para responder. Após essa fase, o julgamento pode acontecer em setembro.
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível até 2030, e sua eventual prisão representaria um marco na responsabilização judicial por atentados à democracia. O processo ocorre em meio a intensas disputas políticas, pressões diplomáticas e debates acirrados em Brasília e no exterior.
