Lula decide aplicar Lei da Reciprocidade para revidar tarifas de Trump
Presidente Lula aciona mecanismo legal para retaliar tarifa de 50% dos EUA, sem contato direto com Trump, e reforça diálogo com setores produtivos.
Em primeiro lugar, com o anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelos EUA, prevista para 1º de agosto, o presidente Lula escolheu uma resposta jurídica e institucional: ativar a Lei da Reciprocidade, sancionada em abril, que permite contramedidas econômicas proporcionais. Ele deixou claro que não pretende dialogar com Trump, e sim agir com base na lei, proximidade com setores exportadores e diálogo com o Legislativo.
1. O que prevê a Lei da Reciprocidade
Criada para enfrentar medidas unilaterais que prejudiquem o Brasil, a lei autoriza ações como: aplicação de tributos sobre produtos importados, suspensão de concessões comerciais e até restrições a direitos de propriedade intelectual.
2. Estratégia jurídica e não diplomática
Lula considera a tarifa um movimento político-eleitoral e rejeita ligações diretas com Trump. Sua aposta é uma resposta institucional que una governo e setores como agronegócio e indústria.
3. Pacote calibrado de retaliações
Com articulação junto a agronegócio, indústria e comércio, o governo estrutura um pacote de medidas proporcionais — incluindo tarifas seletivas e suspensão de privilégios comerciais — com base legal e suporte da Camex.
4. Defesa da soberania e autonomia nacional
Reforçando que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém”, Lula afirma que a política interna é soberana, sem ingerência externa, e reafirma a autoridade do STF e das instituições.
✅ Relevância da estratégia
- Resposta institucional sólida: evita improviso e dá consistência jurídica.
- Proteção das exportações: garante defesa calibrada de setores afetados.
- Afirmação de soberania: posiciona o Brasil como ator autônomo em diplomacia comercial.
- União nacional ampliada: articula governo, Congresso e setor produtivo.
Conclusão
A frase‑chave “Lei da Reciprocidade” resume a postura adotada: Lula reagiu ao tarifaço de Trump com uma estratégia técnica, legal e coordenada, substituindo retórica por ação institucional. O caminho abre uma nova fase na governança comercial e potencialmente redefine o enfrentamento de ataques econômicos externos de forma sustentável.
