Mendonça sugere limite ao STF para julgar crimes, defendendo “repensar competência originária”
Ministro do STF propõe reformulação da atribuição da Corte, em meio às repercussões do cenário judicial envolvendo Bolsonaro
Em 3 de julho de 2025, o ministro Nunes Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, propôs em discurso que é chegada a hora de “repensarmos a competência originária do STF para processar e julgar crimes” — uma clara sugestão de limitar a atuação criminal da Corte, em momento marcado por intensos embates jurídicos envolvendo figuras políticas.
O que foi dito
Mendonça enfatizou que, diante de um panorama em que ex-presidentes enfrentam processos criminais e a sociedade debate privilégios institucionais, a Corte deve reconsiderar se deve ser o primeiro e único foro para casos desse tipo. A menção sugere reforma no modelo de foro privilegiado.
Contexto político‑judicial
A declaração ocorre em meio a situações delicadas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, que segue com investigações e processos judiciais. A reflexão de Mendonça pode ser interpretada como tentativa de preservar a imagem institucional do STF perante a opinião pública — evitando acusações de seletividade ou politização.
Por que isso importa
- Reforma institucional: repensar competência originária pode reduzir a centralização de processos políticos no STF, dando lugar a investigações em instâncias inferiores;
- Despolitização do Judiciário: o discurso reforça o debate sobre democratizar o acesso à Justiça, reduzindo o foro privilegiado;
- Impacto a casos políticos: ajuste no foro privilegiado altera roteiro de julgamentos de políticos de alto escalão, como ex‑presidentes e congressistas.
Conclusão
A sugestão de Mendonça representa movimento estratégico do STF para enfrentar críticas e preservar sua legitimidade. Repensar a competência originária para crimes é passo importante no reencontro da Corte com uma atuação mais equilibrada institucionalmente — embora requeira reforma constitucional e consenso político.
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