Lula deve deixar no Congresso a decisão sobre aumento de deputados
Governo avalia omissão ou promulgação por Alcolumbre para evitar desgaste político e tensão institucional após crise do IOF
Em 3 de julho de 2025, o presidente Lula sinalizou que pretende não sancionar nem vetar o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 — transferindo a decisão ao Congresso, por meio de promulgação por Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
Razões políticas por trás da escolha
O governo vive momento de forte tensão com o Legislativo, após a derrota na derrubada do decreto que aumentou o IOF — caracterizada como a maior derrota do Executivo no Congresso desde o início do atual mandato. Alocar a decisão sobre os deputados ao Legislativo seria uma forma de evitar novo desgaste e sinalizar cooperação institucional.
Alternativas avaliadas
Duas opções estão no radar do Palácio do Planalto:
- Omissão: sem manifestação, o texto automaticamente se torna lei após 15 dias úteis, e Alcolumbre poderia assumir a promulgação.
- Veto: considerado, mas arriscado em tema de baixa popularidade e com potencial de ampliar o conflito com o Congresso.
O governo teria até 16 de julho, 15 dias após o envio do projeto, para decidir formalmente.
Impacto orçamentário e reação da sociedade
O aumento seria responsável por uma despesa adicional anual estimada entre R$ 60 e R$ 65 milhões. Pesquisas de opinião pública apontam que mais de 75% da população é contrária à ampliação, o que coloca o governo em posição delicada ao se envolver diretamente no tema.
Por que isso importa
- Gestão de conflitos: revela cálculo político para reduzir atrito institucional após o IOF
- Uso do processo legislativo: a omissão mostra a força do Congresso para tratar de assuntos polêmicos sem intervenção direta do Executivo
- Percepção pública: o afastamento do presidente evita imagem negativa por ser o autor de aumento de poder partidário, reforçando sua posição institucional
Conclusão
Ao sinalizar que não sancionará o projeto de aumento de deputados, Lula pretende evitar novo desgaste político e transferir ao Congresso a responsabilidade sobre a decisão. A estratégia busca preservar a governabilidade, delegando o tema espinhoso à esfera legislativa — enquanto prepara terreno para avanços futuros.
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