Juiz confirma legalidade do financiamento para mansão em Brasília, derrubando ação que alegava favorecimento político

Em 1º de julho de 2025, a Justiça do Distrito Federal considerou regular o empréstimo de R$ 3,1 milhões obtido pelo senador Flávio Bolsonaro junto ao Banco de Brasília (BRB). A decisão julgou improcedente uma ação popular que alegava concessão irregular e favorecimento político.


Contexto do empréstimo

O financiamento foi usado para a compra de uma mansão avaliada em cerca de R$ 6 milhões, localizada no Lago Sul de Brasília. Parte do valor foi quitada à vista, e o restante em 360 parcelas. No entanto, Flávio Bolsonaro antecipou o pagamento, quitrando o débito em apenas três anos. m.facebook.com+14veronoticias.com+14facebook.com+14facebook.com+11metropoles.com+11metropoles.com+11


Ação popular e contestação

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entrou com ação popular alegando que o empréstimo violava normas internas do BRB e o princípio da moralidade, pois Flávio e sua esposa teriam renda insuficiente para a concessão. A simulação do banco apontava necessidade mínima de cerca de R$ 46,8 mil mensais.


Argumento da defesa

Dados apresentados no processo mostraram que a renda líquida do casal somava R$ 65,4 mil por mês — R$ 56,8 mil apenas de Flávio e R$ 8,6 mil da esposa — superando assim os requisitos exigidos pelo banco.


Decisão judicial

O juiz Leonardo Maciel Foster sentenciou que não houve violação aos princípios da legalidade, moralidade ou lesão ao patrimônio público. A operação foi considerada “prática comercial regular do BRB” e não configurou favorecimento.


Por que isso importa

  • Validação institucional: a decisão confirma que o BRB seguiu procedimentos bancários padrão, desviando acusações de favorecimento político.
  • Reforço à imagem pública de Flávio: o caso poderia prejudicar sua reputação, mas a sentença absolve o senador de irregularidades financeiras.
  • Precedente para o BRB: o banco público demonstra técnica de análise de risco aderente às regras, evitando suspeitas de concessão indevida a representantes políticos.

Conclusão

A Justiça do DF confirmou a legalidade do empréstimo de R$ 3,1 milhões concedido a Flávio Bolsonaro pelo BRB, eliminando a acusação de irregularidade ou privilégio indevido. A decisão fortalece a narrativa de que o financiamento foi aprovado dentro das normas e sem favorecimento, encerrando a polêmica jurídica sobre o imóvel em Brasília.


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1 comentário em “Justiça do DF valida empréstimo de R$ 3,1 milhões ao senador Flávio Bolsonaro pelo BRB

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