Moraes rejeita arrolamento de Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de defesa de Filipe Martins
Ministro impede filhos de Jair Bolsonaro de depor no processo que investiga tentativa de golpe, alegando vínculo com inquéritos correlatos
Nesta terça-feira, 1º de julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura o chamado “núcleo 2” da trama golpista, negou o pedido da defesa de Filipe Martins para incluir os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro — Carlos e Eduardo — como testemunhas de defesa.
Motivo da decisão
Moraes fundamentou a recusa na condição de investigados de ambos: Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, é investigado por suposta coação e organização criminosa; já Carlos Bolsonaro, vereador, foi indiciado pela Polícia Federal no esquema da “Abin paralela”. O ministro afirmou que a eventual parcialidade decorrente desses vínculos inviabiliza o papel de testemunhas imparciais.
Contexto processual
A defesa havia arrolado 23 pessoas além de Carlos e Eduardo — incluindo diplomatas e militares — para depoimentos por videoconferência, previstos entre 14 e 21 de julho. A negativa de audição dos filhos de Bolsonaro reduz a lista a 21 testemunhas, sem comprometer o calendário já estabelecido por Moraes.
Implicações jurídicas e políticas
- Clareza institucional: Moraes reforça que investigados não podem servir como testemunhas em casos correlatos, evitando conflitos de interesse.
- Precedente importante: a decisão estabelece padrão para outros réus ligados à trama, indicando transparência e cuidado processual.
- Pressão à defesa: negativa acrescenta desgaste à estratégia do grupo de acusados, que terá que recorrer ao STF para contestar o ato.
Conclusão
Ao rejeitar o arrolamento de Carlos e Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes reforça os limites institucionais e impede que investigados participem da narrativa de defesa em casos que poderiam lhes beneficiar. A manobra reforça o rigor processual do STF, mas provoca tensão na base bolsonarista — que repudia a decisão como “politicamente motivada”.
