“Judicialização do IOF pode criar confronto entre os Poderes”, alerta Hugo Motta
Em jantar com empresários, presidente da Câmara critica estratégia do governo e cobra mais responsabilidade fiscal
Em primeiro lugar, em jantar com empresários na noite de segunda-feira, 30 de junho de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), fez um alerta veemente: a judicialização da questão do IOF — recorrendo ao STF para reverter decisão do Congresso — pode desencadear um confronto profundo entre os Poderes.
O recado no evento
Segundo relato de participantes, apesar do tom diplomático, Motta deixou claro que levar ao Supremo a anulação da decisão parlamentar será entendido como um “gesto de enfrentamento” ao Legislativo. Ele ressalta que o país espera responsabilidade fiscal e aproximação entre Executivo e Congresso, não judicialização de embates políticos.
Consequências previstas
- Ruptura institucional: a decisão do governo de acionar o Judiciário tende a distanciar ainda mais o Planalto do Parlamento, podendo travar reformas e pautas no futuro .
- Ausência de reconhecimento: Motta aponta que, apesar de ações do Congresso (como o veto ao IOF), o Executivo ignorou medidas complementares aprovadas, minando a colaboração entre os Poderes.
- Reação do Legislativo: ouviu-se, nos bastidores, que o Congresso pode retaliar com outros decretos legislativos ou travar pautas importantes se o Planalto insistir na disputa judicial.
Consultas ignoradas
Fontes relatam que, no dia da votação que derrubou o IOF, Motta optou por não atender ligações do presidente Lula e de ministros para não ceder à pressão. O gesto foi interpretado como demonstração de independência do Legislativo.
Conclusão
Motta reforça que a judicialização da disputa fiscal é um erro estratégico: rompe pontes com o Congresso, traz riscos ao equilíbrio de poderes e pode comprometer a governabilidade. O recado é claro: o momento exige diálogo e ação conjunta — não recorrência ao Judiciário como instrumento político.
1 comentário em ““Judicialização do IOF pode criar confronto entre os Poderes”, alerta Hugo Motta”