Motta ameaça endurecer relação com o Planalto se Lula judicializar derrubada do IOF
Presidente da Câmara critica possível ação no STF e cobra reconhecimento por pautas aprovadas
Em primeiro lugar, o presidente da Câmara, Hugo Motta, lançou um recado duro ao governo Lula: caso o Planalto decida levar a derrubada do aumento do IOF ao STF, ele responderá endurecendo o diálogo entre os Poderes. A declaração aponta para crise institucional.
O cerne da ameaça
Na avaliação de Motta, o Supremo não deve ser utilizado para reverter uma decisão política — o episódio do IOF, segundo ele, terminou em derrota eleitoral clara no Parlamento. Levar o caso ao Judiciário implicaria ignorar a vontade dos deputados, “abrindo mão de governar com aliados” e reeditar uma relação de confronto com o Congresso.
Rebeldia parlamentar
Motta defende que o atual impasse é político, não jurídico — e que o governo, ao judicializar a derrota, confirma sua fragilidade de base e intensifica a desconfiança. Ele afirma que a crise pode degenerar em ingovernabilidade se não houver respeito mútuo entre Executivo e Legislativo .
Demanda por reconhecimento
Eleito com apoio na Câmara, Motta cobra do Planalto que reconheça a aprovação de pautas importantes no mesmo dia da derrubada do IOF: liberação de recursos do pré-sal, isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos e autorização para crédito consignado ao setor privado. Para ele, esses avanços demonstram que o Legislativo honrou sua parte — e merecem respeito.
Possível retaliação
Nos bastidores, aliados avaliam medidas mais duras caso a judicialização avance, como a escolha de lideranças oposicionistas para comandar CPIs estratégicas — entre elas a do INSS — como forma de pressionar o governo legislativamente e criar desgaste institucional .
Por que isso importa
- Disputa de poderes: marca a centralização do Congresso como ator decisivo, disposto a confrontar o Executivo.
- Risco de ingovernabilidade: legalizar derrotas no STF em vez de negociar pode travar a coalizão governista.
- Mensagem clara: o recado de Motta é que o Legislativo não aceitará que o Supremo reverta uma derrota parlamentar.
Conclusão
A ameaça de endurecer relações não é retórica vazia: aponta para um novo patamar de tensão entre os Poderes, com golpe institucional em perspectiva. Motta coloca o Congresso no comando da agenda — e adverte que judicializar derrotas pode ter custo alto. O embate sobre o IOF é só o ponto de partida de uma crise que pode definir a relação Planalto‑Câmara para o restante do mandato.
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