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Na manhã de sexta‑feira, 27 de junho de 2025, o STF realizou uma audiência pública sobre emendas impositivas. Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, estavam inscritos para defender a manutenção dessas emendas. Porém, após o discurso contundente de Flávio Dino — que apontou a ameaça ao presidencialismo e ao orçamento público — ambos desapareceram do plenário e deixaram advogados-gerais assumirem o debate.
O recado que desmontou o palco
Flávio Dino alertou que as emendas impositivas não eram questão de governo, mas de Estado. Ele afirmou que, ao transferir o poder de alocação diretamente ao Congresso sem critérios técnicos, coloca em risco a harmonia entre os Poderes e a responsabilidade fiscal que cabe ao Executivo.
A fuga estratégica
Motta e Alcolumbre justificaram sua ausência como forma de evitar politização do debate. Contudo, ao substituírem a presença política por exposição técnica de seus advogados, deixaram claro que preferem evitar o confronto direto diante dos argumentos sólidos do relator.
O que está em jogo
- As emendas impositivas obrigam o Executivo a gastar conforme prioridades parlamentares, independentemente de avaliação técnica.
- A decisão do STF pode redefinir os limites constitucionais entre Legislativo e Executivo.
- A firme atuação de Flávio Dino coloca o STF como protagonista no equilíbrio do sistema presidencialista.
O impacto para o Brasil
Se prevalecer o poder legislativo para definir gastos sem controle técnico, políticas públicas poderão se tornar reféns de interesses regionais. A ausência dos líderes do poder político sinaliza que o Legislativo teme embates públicos — e, caso o STF imponha restrições, mudará profundamente a forma de governabilidade nacional.
