Motta e Alcolumbre fogem do debate sobre emendas após recado contundente de Flávio Dino no STF
Presidentes da Câmara e do Senado se retiram da audiência pública após a contundência do relator Flávio Dino
Na manhã de sexta‑feira, 27 de junho de 2025, os presidentes da Câmara e do Senado — Borges Motta e Davi Alcolumbre — causaram surpresa ao se inscreverem para a audiência pública no STF sobre as emendas impositivas… e em seguida saírem de cena. A justificativa? Representantes legais das Casas compareceriam em seu lugar. Mas o que realmente motivou o recuo foi o discurso incisivo do relator Flávio Dino.
O recado que desmontou o palco dos congressistas
Logo no início, o ministro Flávio Dino deixou claro que o tema das emendas não era interesse de governo A ou B — mas de Estado. Ele alertou para os riscos democráticos de um Parlamento que passa a determinar gastos sem critério técnico, assumindo uma função que, por Constituição, pertence ao Executivo. Ao afirmar que a conta dessa lógica cairia no colo do povo, Dino mudou o jogo.
A fuga que encurralou os líderes do Legislativo
Diante da veemência do recado, Motta e Alcolumbre recuaram. Ao invés de defender pessoalmente o uso contumaz das emendas, enviaram os advogados-gerais das respectivas Casas para o debate. A plateia percebeu: fugiram do confronto direto — substituíram quem deveria sustentar a bancada por quem executa argumentação jurídica.
O que está em jogo — e você precisa saber
- Emendas impositivas (originadas em 2015 e expandidas recentemente) obrigam o Executivo a executar prioridades definidas no Legislativo, sem contrapartidas técnicas ou transparência.
- A disputa no STF pode redefinir o equilíbrio entre Poderes, ao impedir que o Congresso se torne gestor de políticas por meio do orçamento.
- O protagonismo de Flávio Dino tensiona a relação institucional, chamando à ordem o papel do STF como guardião da Constituição.
E agora?
O recado está dado. A tentativa de institucionalizar o controle parlamentar sobre o orçamento — sem avaliação técnica, sem critérios objetivos — encontra oposição frontal no STF. A ausência dos presidentes das Casas revela que eles sabem: não têm argumento sólido, apenas poder político a preservar.
O foco agora avança: o julgamento das ações e o formato em que serão definidas as regras orçamentárias — para que o presidente eleito continue mandando no orçamento, e não o contrário.
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