Após derrota imposta por Arthur Lira e o Centrão, governo decide acionar o Supremo para impedir esvaziamento de sua política fiscal

O jogo sujo da política nacional ganhou mais um capítulo nesta semana. Depois de o Congresso — sob o comando firme de Arthur Lira — derrubar o decreto presidencial que reajustava o IOF sobre operações de câmbio, o governo Lula decidiu contra-atacar. E o campo de batalha escolhido é o Supremo Tribunal Federal. Sim, o Planalto vai ao STF contra a sabotagem articulada pelo Centrão.

A decisão foi autorizada pessoalmente por Lula, que percebeu que não se trata apenas de uma disputa tributária, mas de um cerco político que tenta asfixiar sua capacidade de governar. A quem interessa um governo impedido de ajustar a política fiscal em meio à retomada econômica? A resposta, infelizmente, é clara: aos mesmos de sempre — os que querem mandar sem vencer nas urnas.


Derrubada do IOF: mais do que sabotagem, uma declaração de guerra

O decreto de Lula tinha como objetivo corrigir distorções no fluxo cambial, regular a entrada e saída de capitais especulativos e proteger a economia brasileira diante das oscilações globais. Mas para Lira e seus aliados, isso pouco importa. A prioridade deles continua sendo enfraquecer o Executivo para manter o orçamento na coleira do Centrão.

Com a ajuda da base conservadora no Senado e na Câmara, a decisão de revogar o aumento do IOF foi votada em regime de urgência, atropelando análises técnicas e jogando a política fiscal no colo da disputa ideológica. O objetivo é claro: emparedar Lula e sabotar qualquer medida que dê autonomia ao governo sobre temas estratégicos.


STF entra em cena: o Judiciário como freio à desordem institucional

Diante do golpe legislativo travestido de “controle democrático”, a única alternativa viável para o governo foi recorrer ao STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso, argumentando que o Executivo tem competência para editar decretos de natureza tributária em determinados casos — como é o caso do IOF.

Além disso, o governo deve denunciar que o Congresso está extrapolando suas funções ao tentar intervir diretamente em decisões de política econômica do Executivo, criando um cenário de caos institucional onde o governo eleito não governa, mas apenas reage aos caprichos da maioria parlamentar vendida.


O recado de Lula: não vão nos calar na canetada

A reação de Lula vem com um recado direto: não se governa um país com chantagem e sabotagem parlamentar. O governo se diz pronto para enfrentar o embate jurídico e político, e sabe que essa batalha é mais do que sobre o IOF — é sobre o direito de um presidente eleito exercer seu mandato sem ser refém do fisiologismo e do mercado.

A hora é grave. E a resposta precisa ser firme. Porque se aceitarmos que o Congresso pode, por puro capricho, revogar decisões estratégicas do Executivo sem qualquer critério técnico, então estamos normalizando o parlamentarismo de ocasião — aquele que governa quando quer, lucra quando pode, e lava as mãos quando o povo precisa.


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2 comentários sobre “Lula reage à sabotagem do Congresso e leva guerra do IOF ao STF

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