Ministros do STF cobram reação do governo Lula após ameaça dos EUA a Moraes
Magistrados defendem posicionamento firme de Brasília diante da articulação de sanções americanas
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que o governo Lula precisa se manifestar diante das declarações do governo dos EUA avaliando sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo os magistrados, é essencial que Brasília transmita aos EUA que caberia ao Brasil proteger sua autonomia judiciária.
O pedido de reação institucional
Em artigos publicados, juristas do STF sustentam que o Planalto deve comunicar a Washington — via Itamaraty ou canais diplomáticos — que qualquer sanção contra Moraes representa ingerência inaceitável nos assuntos internos do país. Essa cobrança não é nova — ministros já exigiram uma posição firme do governo há cerca de três meses após ataques de Elon Musk, que também criticava o magistrado.
Contexto da ameaça americana
A preocupação dos magistrados surge após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar em audiência no Congresso americano que os Estados Unidos “estudam implementar sanções” contra o ministro Alexandre de Moraes. Rubio disse que a proposta está “sob análise” e que existe “grande possibilidade” de aprovação, instigado por questionamento feito pelo deputado Cory Mills — aliado de Eduardo Bolsonaro, que celebrou publicamente as menções à lei Magnitsky.
STF mantém respeito à independência judicial
Apesar da pressão externa, os ministros reforçam que o STF atuará com independência e sem ceder a pressões. A Corte reafirma que seguirá com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado, mesmo diante das ameaças diplomáticas.
Implicações diplomáticas e jurídicas
- Soberania em jogo: A tentativa de impor sanções é vista como ataque direto à estrutura democrática do Brasil, exigindo reação institucional rápida.
- Via diplomática: Itamaraty já teria se mobilizado para esclarecer aos EUA o papel do STF na preservação da democracia brasileira, buscando desmobilizar a retórica agressiva.
- Resiliência interna: A postura firme do STF reforça o princípio de separação de poderes, indicando que a Corte não recuará diante de pressão estrangeira.
Perspectiva crítica
Em primeiro lugar, é imperioso reconhecer: algo grave está em curso. A simples possibilidade de sanção americana extrapola a diplomacia convencional — trata-se de potencial ataque à independência de um Poder da República. Em segundo lugar, a omissão ou silêncio do governo Lula diante da ameaça poderia ser interpretado como conivência ou fraqueza. Acresce que já se sabe: ministros do Supremo não aceitarão ser pajem de uma guerra geopolítica entre Brasil e EUA. Por fim, fica claro que a resposta precisa ser mais que retórica — precisa ser ação política firme.
