Redação

O ministro Luiz Fux, ao iniciar seu voto nesta terça-feira (21/10) no julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, fez uma crítica aberta àqueles que desaprovaram seu posicionamento anterior, no qual votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado ao golpe de 8 de janeiro.

Fux acusou professores e teóricos estrangeiros — em especial o jurista italiano Luigi Ferrajoli — de emitirem opiniões sobre seu voto “sem ter lido o processo”. Ele afirmou:

“Eu, com quase cinco décadas de magistério, e sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política.”

Para o ministro, a acusação de ser “aliado político” ou parcial durante a votação da Ação Penal 2668 ignora a complexidade da realidade brasileira e transforma o direito em performatividade. Ele fez questão de destacar que seus “fundamentos permanecem íntegros” e que “o direito não é um museu de princípios; está em constante evolução”.

A fala de Fux ocorre em momento decisivo da Primeira Turma do STF, que examina sete réus acusados de promoverem desinformação, organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. Antes de seu voto, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados.

A declaração de Fux provocou reações imediatas: por um lado, aliados da democracia celebraram o recado ao “academicismo descolado da realidade”; por outro, adversários criticaram o tom como mais um episódio de judicialização intensificada e politização do Judiciário — justamente no momento em que a Suprema Corte reafirma seu papel de guardiã da democracia.

Fonte: Metrópole