Sóstenes Cavalcante propõe modelo adotado por ex-senador, reforçando postura do partido de não abandonar “nenhum dos seus soldados”

Em 2 de julho de 2025, no plenário da Câmara, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sugeriu que, caso concentre a prisão após condenação na Ação Penal 2428, Carla Zambelli (PL-SP) poderia exercer suas funções parlamentares durante o dia e retornar à cela à noite — uma alternativa que, segundo ele, já foi permitida a outros parlamentares.


A proposta do líder do PL

Sóstenes lembrou casos anteriores, como o do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que em 2018 cumpriu pena em regime semiaberto à noite, continuando suas atividades durante o dia. O deputado ressaltou o compromisso do PL: “o partido não abandona nenhum dos seus soldados”.


Contexto político e judicial

Zambelli foi condenada a 10 anos em regime inicial fechado pelo STF por falsidade ideológica e invasão ao sistema do CNJ. Após deixar o Brasil para a Itália, teve prisão decretada e seu mandato pode ser cassado por ausência às sessões. A proposta de regime noturno visa manter sua presença política, apesar das restrições judiciais.


Impacto e controvérsias

  1. Precedente legislativo: se aprovado, põe em risco entendimento do STF que considera mandatos inviáveis em regime fechado, fortalecendo interpretações flexíveis.
  2. Pressão partidária: reforça articulação do PL para manter Zambelli na Casa, mobilizando bancada e recursos jurídicos.
  3. Tensão institucional: o arranjo pode desafiar autoridades judiciais ao criar brechas operacionais para condenados continuarem no Legislativo.

Conclusão

A proposta de Sóstenes Cavalcante representa estratégia de proteção partidária e manutenção de influência. Se efetivada, pode redefinir limites entre prisão e exercício de mandato — suscitando debates sobre privilégio, impunidade e fragilidade na separação entre poderes.


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