PSol e bolsonaristas se unem para derrubar decreto de Lula sobre BPC
Inédita convergência ideológica na Câmara mira regras do Bolsa Família no cálculo do Benefício de Prestação Continuada
Em primeiro lugar, uma inusitada convergência dominou hoje a Câmara: deputados do PSol e do PL protocolaram, simultaneamente, projetos para derrubar o decreto presidencial que incorporou o Bolsa Família ao cálculo da renda familiar no BPC (Benefício de Prestação Continuada). A junção contra o que chamam de “extrapolação legal” revela novas linhas de rivalidade institucional.
O ponto de convergência
Do lado do PSol, as deputadas Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) alegam que o decreto altera critérios definidos na LOAS sem respaldo legislativo. Já os deputados bolsonaristas Filipe Barros (PR), Hélio Lopes (RJ) e Daniela Reinehr (RJ), argumentam que o governo usurpou competência do Legislativo ao modificar requisitos para elegibilidade. A linguagem jurídica é surpreendentemente similar: ambos reclamam de vício de legalidade na norma.
Por que PSol atua com a direita
Para Melchionna e Bomfim, a grande bandeira é a proteção de pessoas com deficiência e idosos vulneráveis, que ficariam sem benefício devido à inclusão do Bolsa Família no cálculo. A decisão de atuar junto à repepo polarizada reforça seu compromisso com direitos sociais, independentemente de alinhamentos ideológicos.
Repercussão política
- Choque institucional: a ação expõe que protestos contra o Palácio não precisam vir apenas da direita, complicando narrativas binárias.
- Pressão sobre o governo: a aplicação simultânea de vetos obriga o Legislativo a responder tanto do centro-direita quanto da esquerda radical.
- Mensagem estrategista: reforça pressão para que o Executivo recue ou prepare justificativa técnica mais robusta.
Conclusão
A aliança inesperada entre PSol e bolsonaristas representa uma cruzada jurídica contra o decreto do BPC — e traz à tona o dilema do governo entre agir por decreto ou passar pelo Congresso. A articulação reforça que crises institucionais podem cruzar o espectro partidário, cobrando do Planalto mais transparência e diálogo com a Câmara.
1 comentário em “PSol e bolsonaristas se unem para derrubar decreto de Lula sobre BPC”