Motta e Alcolumbre faltam à audiência pública sobre emendas no STF
Presidentes da Câmara e do Senado surpreendem ao não comparecer à audiência convocada pelo ministro Flávio Dino para debater mudanças no orçamento.
1. Ausência surpreendente
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceram à audiência pública convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, que visava debater os efeitos das emendas constitucionais no orçamento público. A ausência ocorre num momento de crescente tensão sobre o controle das emendas parlamentares.
2. Contexto da audiência
A audiência tinha por objetivo esclarecer os impactos das alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais 86, 100 e 106 — que deram novas regras ao orçamento — e debater como sua operacionalização influencia a autonomia parlamentar e transparência das contas públicas.
3. Implicações políticas
A renúncia à participação por parte das lideranças traz efeitos distintos:
- Permanece sem voz direta no STF a narrativa da Câmara e do Senado sobre o tema;
- Dá margem para críticas quanto ao comprometimento com debates institucionais;
- Pode enfraquecer a defesa de posições centradas na autonomia orçamentária dos parlamentares.
4. Próximos passos
- O STF pode seguir com o debate mesmo sem os líderes, abrindo espaço para outros representantes legislativos;
- Motta e Alcolumbre podem optar por enviar representantes, manisfestações escritas ou reiterar posição em julgamentos futuros no Supremo;
- O relatório final de Flávio Dino, embasado na ausência, pode adotar tom crítico à postura do Congresso.
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