Michelle Bolsonaro sofre derrota judicial em caso contra influenciadora
Ex-primeira-dama buscava remoção de conteúdo e reparação por acusações, mas teve pedido negado no juizado cível
Em 2 de julho de 2025, Michelle Bolsonaro sofreu novo revés na Justiça ao ter negado pedido para que influenciadora removesse publicação a chamando de “ex-garota de programa”. A juíza responsável deferiu a alegação de liberdade de expressão, mesmo diante de acusações que reforçavam danos à honra da ex-primeira-dama.
O que decidiu o juizado
O juízo cível do Distrito Federal indeferiu o pedido liminar de Michelle Bolsonaro para retirar o conteúdo da internet. A magistrada citou precedentes da Suprema Corte que protegem liberdade de expressão, especialmente em debates envolvendo figuras públicas e reconhecimento da fragilidade da cognição provisória em liminares.
Base da acusação e reação
Michelle havia entrado com queixa-crime, alegando crimes de injúria e difamação após ser chamada de “ex-garota de programa” pela influenciadora Teônia Pereira em podcasts. O tema repercutiu em junho e provocou manifestações e repercussões midiáticas.
Limites da ação judicial
A decisão reconheceu que o direito à honra deve ser ponderado com liberdade de expressão. Ao envolver figura pública, a corte aplicou a teoria da “proteção fraca”, permitindo manifestações mais amplas antes de censurar. O pedido de remoção foi considerado precipitado.
Por que isso importa
- Liberdade de expressão x honra: reforça jurisprudência de que discursos sobre figuras públicas têm tolerância judicial.
- Figuras sob crítica: ex-primeira-dama continua sujeita a opiniões controversas sem amparo imediato pela Justiça.
- Precedente institucional: reforça barreira judicial contra tentativas de censura via ações liminares.
Conclusão
A derrota jurídica de Michelle Bolsonaro destaca limites impostos à censura de críticas, mesmo quando envolvem ofensas graves. A Justiça reafirma que manifestações sobre figuras públicas são protegidas, ainda que apelativas — mostrando que o equilíbrio entre reputação e expressão permanece em debate.
Liberdade de expressao so vale se for pra atacar adversarios, mas nao quando se sente atacado? Comedia .Parabens a juiza O melhor pra ela é largar esse Job!!