Governo federal acelera devolução de valores após CPI do INSS
Em resposta aos desgastes causados pela CPI do INSS, o Executivo planeja iniciar a devolução de R$ 2,8 bilhões já retidos, em um cronograma que começa em 24 de julho, como estratégia para mitigar pressões políticas e promover ressarcimento a aposentados e pensionistas.
Desgaste político acentuado pela CPI
A recente CPI do INSS, que expôs o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, colocou o governo sob forte pressão. Frente às críticas, o Executivo decidiu antecipar e intensificar esforços para devolver o montante indevidamente retido, valorizando a imagem de resposta imediata ao drama dos aposentados e pensionistas.
Devolução começa em julho
Seguindo decisão tomada em audiência de conciliação no STF, o INSS planeja iniciar a devolução de valores a partir de 24 de julho, com cronograma quinzenal de pagamentos aos beneficiários afetados. Cerca de 1,5 milhão de pessoas serão contempladas por lote, totalizando processo que pode alcançar mais de R$ 2 bilhões.
Os recursos serão corrigidos pela inflação (IPCA-E) e saídos inicialmente de reservas bloqueadas judiciais, posteriormente complementados caso seja necessário com recursos do Tesouro Nacional.
Estratégia para conter impacto
A proposta do governo inclui também pedido de suspensão das ações judiciais em curso — medida ainda pendente de julgamento — e adoção de crédito extraordinário para efetivar os pagamentos mesmo dentro do teto fiscal.
Importância da medida
- Atendimento rápido às vítimas: evita sobrecarga no sistema judicial e dá resposta direta a aposentados prejudicados.
- Mitigação de desgaste político: ação coordenada com STF e AGU reduz críticas e retórica da CPI.
- Transparência e controle: uso de valores bloqueados e correção monetária reforçam confiabilidade e compromisso com reparação justa.
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